Termos e condições de uso

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ARTIGO 2 – ACESSO AO SITE

O Site é acessível gratuitamente a qualquer usuário com acesso à internet. Todos os custos incorridos pelo usuário para acessar o serviço (hardware, software, conexão à internet, etc.) são de sua inteira responsabilidade. A editora utiliza todos os meios razoáveis à sua disposição para garantir o acesso de qualidade ao Site, mas não tem a obrigação de fazê-lo. A editora não poderá ser responsabilizada por qualquer indisponibilidade técnica do Site, independentemente da causa, e reserva-se o direito de interromper, suspender temporariamente ou modificar o acesso a todo ou parte do Site sem aviso prévio, principalmente para manutenção, atualizações ou qualquer outro motivo (segurança, etc.), sem que tal interrupção gere qualquer direito a indenização ou obrigação.

ARTIGO 3 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

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ARTIGO 4 – RESPONSABILIDADE

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ARTIGO 6 – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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ARTIGO 8 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

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